GRAMADO (RS) – A 39º edição do Festival de Cinema de Gramado já iniciou com um debate histórico pelo teor do seminário – realizado na tarde de sábado no hotel Serra Azul – intitulado “A censura voltou? O veto ao longa ‘A Serbian Film: Terror sem Limites’ em questão”.

O que há de histórico diz respeito à situação pela qual passa o filme Sérvio, cujo direito de exibição no Brasil foi adquirido pela distribuidora maranhense Petrini Filmes, mas está hoje impossibilitado de ser exibido no Rio de Janeiro. Isto em função da única cópia em 35mm ter sido retida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude daquele Estado, em 22 de julho, sob uma demanda da seção regional do partido político DEM.

O mandado de apreensão alegava que “o filme apresenta cenas de incesto, necrofilia (com imagens de criança de cinco anos sendo violentada sexualmente pelo pai) e violência a granel”. O curioso é que tanto os partidários do DEM, quanto a juiza da 1ª vara, Katerine Jatahy Nygaard, emitiram seu juizo de valor sem sequer ter visto o filme.

Mas a situação estava pior. Até a semana passada, a obra estava proibida de exibir em todo o Brasil, uma vez que, em 29 de julho, o procurador Fernando Martins, de Minas Gerais, solicitou a interrupção do processo que define a classificação indicativa do “A Serbian Film”, o que impossibilitou sua circulação em território nacional sob pena de estar se cometendo um crime.

Mas, quinta-feira passada, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério comunicou (e publica hoje em Diário Oficial da União) que o polêmico título está livre para ser veiculado com a classificação etária de 18 anos, menos no Rio de Janeiro, onde a pendenga da apreensão da cópia ainda persiste.

Logo na abertura do seminário aqui em Gramado, o crítico Luiz Zanin Oricchio (de O Estado de S. Paulo e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Cinema do Brasil, Abraccine) chamou atenção para o fato que a importância do debate não recaía sobre o filme, cujos méritos cinematográficos são mínimos, mas sim sobre o veto ao filme pela justiça, agindo veladamente como uma censura, prática que não víamos no Brasil desde o início dos anos 1980.

“A sociedade precisa ser tutelada pelo Estado num caso assim? Não podemos aceitar que uma instituição oficial faça isso. Pois com este situação, fica a impressão que o princípio da liberdade de expressão artística, defendida na Constituição, está sujeita a dribles por conveniências”, alertou Zanin.

Davi Pires (diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça), integrando a mesa, questionou de qual censura estávamos falando, uma vez que garantir o atendimento de uma demanda levada ao Ministério Público preserva a democracia e negá-la seria uma censura. Além do mais, quem se sente ofendido pela decisão pode recorrer oficialmente. “Eu, particularmente, discordo da sentença que proíbe o filme no Rio de Janeiro, mas não temos competência para reverter isso. Nossa função é apenas registrar uma indicação etária”, explicou.

Participaram também do debate Frederico Machado, diretor da Lume Filmes e do Festival Internacional Lume de Cinema (onde o filme teve até agora sua única exibição sem cortes no Brasil); João Pedro Fleck, diretor do Fantaspoa: Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre; além de Roger Lerina presidente da Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul (ACCIRS).